Termo de consentimento — Núcleo União Jovem Santo Estêvão/BA

Quem trata seus dados

Controlador: [PREENCHER — entidade responsável, ex.: União Jovem do Brasil / União Brasil – Bahia, CNPJ]. Canal do titular (encarregado): [PREENCHER — e-mail ou WhatsApp oficial]. Operadores: provedores de hospedagem do sistema (Supabase e Vercel), contratados só para armazenar e servir os dados.

Aviso importante: dado sensível

Participar de um núcleo de juventude partidária revela vinculação e opinião política. A LGPD (art. 5º, II) classifica essa informação como dado pessoal sensível. Por isso pedimos seu consentimento específico e destacado (art. 11, I).

Quais dados coletamos

• Nome, apelido, data de nascimento, bairro e WhatsApp (opcional).
• Interesses, habilidades e situação de filiação que você declarar.
• Inscrições, presenças em eventos, tarefas, projetos, ideias, comentários e anexos que você enviar.
• Registro de data e hora dos seus consentimentos.

Para que usamos

1. Participação (obrigatório para entrar): organizar o núcleo, os eventos, a presença, as tarefas, os projetos sociais e as ideias, e reconhecer sua participação.
2. Comunicação (opcional): enviar avisos e convites por WhatsApp ou e-mail.
3. Imagem (opcional): usar fotos e vídeos em que você apareça nos registros de eventos e ações sociais do núcleo.

O que não fazemos

• Não vendemos, não cedemos e não emprestamos seus dados. A Resolução TSE 23.610/2019 (art. 31) também proíbe isso.
• Não enviamos mensagens em massa sem o seu consentimento para comunicação.
• Não usamos seus dados para tomar decisões automatizadas sobre você.

Quem vê o quê

• Membros ativos do núcleo: seu nome e apelido, sua pontuação no ranking, suas inscrições em eventos e sua participação em projetos, tarefas e ideias. A pontuação soma presenças e tarefas validadas, então ela muda quando você comparece a um evento.
• Somente você e a coordenação: data de nascimento, WhatsApp, bairro, interesses, habilidades, situação de filiação e a lista das suas presenças.
• Registro de acesso: toda consulta da coordenação aos seus dados pessoais fica registrada.

Por quanto tempo guardamos

Guardamos seus dados enquanto você participar do núcleo. Depois que você sair, pedir exclusão ou revogar o consentimento, eles são apagados em até [PREENCHER — ex.: 30] dias. A exceção são os registros que a lei exige manter.

Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer momento e pela página Meus dados:

• confirmar que tratamos seus dados e acessar esses dados;
• baixar uma cópia deles;
• pedir a correção de dados incompletos ou errados;
• pedir a exclusão dos seus dados;
• revogar qualquer consentimento.

Revogar o consentimento de participação desativa seu acesso ao núcleo.

Idade mínima

É preciso ter 16 anos ou mais para se cadastrar.